O Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicílio do itinerante será o local onde ele

Gabarito

B

Comentário do professor

O Código Civil prevê que o domicílio da pessoa itinerante será o lugar onde for encontrada, conforme o art. 73. Essa norma resolve a falta de residência habitual, identificando pragmaticamente um local para efeitos jurídicos.

É importante diferenciar residência e domicílio: residência é o local de moradia; domicílio exige, além da residência, o elemento subjetivo do ânimo definitivo. Quando esse elemento ausenta-se, como no itinerante, aplica-se a regra do art. 73.

Na prática, a determinação do domicílio "onde for encontrada" orienta questões processuais, de competência e de citações, evitando obscuridades sobre a localização jurídica da pessoa.