Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à cl

Gabarito

Certo

Comentário do professor

As janelas são classificadas como bens imóveis porque foram separadas provisoriamente do prédio para, ao término dos reparos, reempregarem na mesma edificação.

O fundamento está no Art. 81 do Código Civil, que mantém como imóveis os materiais provisoriamente destacados de um prédio quando a intenção é reinseri-los nele.

Na prática, a característica essencial é a destinação: se o elemento fazia parte integrante do imóvel e a separação foi temporária para manutenção, conserva o caráter de imóvel. Isso difere dos materiais destinados a construção que ainda não foram aplicados, que são móveis enquanto não empregados.

Essa qualificação influencia efeitos jurídicos como registro, acessórios e garantias vinculadas ao imóvel.