Questão FC822172
Leia a notícia a seguir. Dono do maior jabuticabal do país oferece fazenda a quem vencer desafio. Plantação conta com 42 mil pés e recebe cada vez mais visitantes, que podem até ga
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
Instituto Verbena · 2024
Leia a notícia a seguir.
Dono do maior jabuticabal do país oferece fazenda a quem vencer desafio.
Plantação conta com 42 mil pés e recebe cada vez mais visitantes, que podem até ganhar a fazenda, se conseguir comer uma fruta de cada pé. Se a jabuticaba é uma fruta tipicamente brasileira, a maior plantação delas no Brasil (e uma das maiores do mundo) fica em Goiás, em uma propriedade rural a poucos quilômetros da capital. E sabia que você pode se tornar dono da fazenda? Para isso, basta cumprir um desafio bem simples: comer uma frutinha de cada um de seus 42 mil pés da árvore frutífera em uma única visita.
Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/dono-do-
maior-jabuticabaldo- pais-oferece-fazenda-a-quem-vencer-desafio-saiba-qual>. Acesso em: 06 mai. 2024.
O objeto do negócio jurídico apresentado na notícia, ao ser analisado pelos critérios de validade do negócio jurídico, é
- determinável.
- ilícito.
- determinado.
- insolvente.
- indeterminado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O objeto do negócio jurídico é determinado porque está individualizado com precisão: trata‑se de uma fazenda localizada em Goiás, composta pela cultura de jabuticabeiras e com a quantidade explícita de 42.000 pés.
Para a validade do negócio, é necessário que o objeto seja identificável de modo suficiente para ser prestado ou transmitido. A descrição da propriedade, da cultura e da quantidade permite a imediata individualização do bem objeto do negócio.
Assim, mesmo havendo uma condição para aquisição (comer uma fruta de cada pé), tal condição não torna o objeto indeterminado, pois a própria fazenda já está perfeitamente definida e, portanto, o objeto é determinado.
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