A regularidade dos elementos acidentais permite a eficácia dos negócios jurídicos. Dentre esses elementos, está a condição

Gabarito

D

Comentário do professor

A condição suspensiva é elemento acidental do negócio jurídico que vincula a eficácia do ato a um evento futuro e incerto previsto pelas partes.
Enquanto tal evento não se concretiza, o negócio permanece sem gerar o direito correspondente, ou seja, não ocorre aquisição nem exercício do direito almejado.

Essa cláusula serve para postergar a produção de efeitos até que a hipótese se verifique, funcionando como uma espécie de trava temporal sobre a eficácia do negócio.
Exemplo prático: “darei um carro se você se casar”; só com o casamento se aperfeiçoa a doação.

No plano jurídico, a condição suspensiva atua para condicionar a aquisição do direito à ocorrência futura e incerta, razão pela qual é instrumento útil quando se deseja vincular resultados a eventos não imediatos.