Questão FC822210
Leia os Textos 5 e 6 para responder à questão. Texto 5 Sr. Barriga revela a dívida atualizada do Seu Madruga: '120 mil euros!' Edgar Vivar, o Sr. Barriga, falou na CCXP Worlds sobr
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
Instituto Verbena · 2024
Leia os Textos 5 e 6 para responder à questão.
Texto 5
Sr. Barriga revela a dívida atualizada do Seu Madruga:
'120 mil euros!'
Edgar Vivar, o Sr. Barriga, falou na CCXP Worlds sobre o cancelamento das transmissões de "Chaves" e "Chapolin", motivado por uma briga entre a rede Televisa, que comercializava os direitos, e o Grupo Chesperito, dono das histórias. “Foi em todo o mundo. Os direitos de transmissão pertencem agora ao filho de Roberto Gomez Bolaños. Não fizeram negócio entre ele e a Televisa. As negociações estão suspensas. Acho que para o próximo ano Chaves vai voltar, com certeza!”
Entre divertidas curiosidades, Vivar revelou qual seria o tamanho da dívida do Seu Madruga pelos aluguéis atrasados. E os 14 meses de aluguéis atrasados? O ator falou sobre os comentários que ouve até hoje dos fãs que cresceram assistindo à série e até revelou quanto seria a dívida total do seu Madruga atualmente pelos aluguéis atrasados. “[Uns dizem] 'Eu não vou poder pagar o aluguel', outros dizem, 'vou pagar o aluguel do seu Madruga para você não cobrar'. Algumas pessoas fizeram o cálculo de quanto seriam [hoje] 14 meses de aluguel atrasados. São como 120 mil euros!”.
Disponível em: <https://www.uol.com.br/splash/noticias/2020/12/05/seubarriga- comenta-interrupcao-de-chaves-negociacoes-suspensas.htm>. Acesso em: 13 mai. 2024.
Texto 6
No popular seriado mexicano “Chaves”, Seu Barriga e Seu Madruga são personagens emblemáticos que protagonizam muitas das situações cômicas que encantaram gerações. Seu Barriga, o proprietário da vila onde se passa a história, é constantemente confrontado por Seu Madruga, um dos moradores mais carismáticos e icônicos. Uma das piadas recorrentes é o fato de Seu Madruga sempre dever 14 meses de aluguel para Seu Barriga, uma dívida que parece nunca ser paga. De forma frequente na dinâmica do seriado de humor, o personagem do Seu Barriga exerce o direito de cobrança dos aluguéis, indo diretamente ao domicílio do personagem Seu Madruga, sempre sem êxito no pagamento. Essa dinâmica entre os dois personagens reflete não apenas a comédia física e os jogos de palavras característicos do programa, mas também aborda questões mais profundas sobre relações de poder, desigualdade social e as lutas diárias da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo em que desperta risadas, essa situação também proporciona uma reflexão sobre a complexidade das relações interpessoais e as nuances da vida cotidiana.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Conforme a Teoria do Adimplemento no Direito das Obrigações, o pagamento
- em aumento progressivo de prestações sucessivas é ilícito.
- em ouro ou em moeda estrangeira é lícito.
- em regra será realizado no domicílio do credor.
- em prestação diversa será devido quando mais valiosa.
- em regra será realizado no domicílio do devedor.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Resposta certa: o pagamento, em regra, ocorre no domicílio do devedor, conforme a Teoria do Adimplemento e o disposto no art. 327 do Código Civil.
Essa regra significa que a prestação deve ser entregue no local em que o devedor tem sua residência ou sede, facilitando a efetivação do cumprimento da obrigação pelo devedor e protegendo-o quanto ao lugar apropriado para quitar a dívida.
Há, porém, exceções: prevalecem acordos em contrário entre as partes ou situação em que a lei, a natureza da obrigação ou as circunstâncias exijam outro lugar. Art. 327: "Efetuar-se-á o pagamento no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias."
Assim, no caso prático, salvo convenção ou previsão legal diversa, Seu Madruga deveria efetuar o pagamento em seu próprio domicílio.
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