Questão FC822216
Leia o texto a seguir. O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que isola as partes do meio social. Simbologicamente, funciona como uma agulha que fura a bolha, trazendo
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
Instituto Verbena · 2023
Leia o texto a seguir.
O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que isola as partes do meio social. Simbologicamente, funciona como uma agulha que fura a bolha, trazendo uma interpretação social dos pactos. Não se deve mais interpretar os contratos somente de acordo com aquilo que foi assinado pelas partes, mas sim levando-se em conta a realidade social que os circunda. Na realidade, à luz da personalização e constitucionalização do Direito Civil, pode-se afirmar que a real função do contrato não somente é a segurança jurídica, mas sim atender aos interesses da pessoa humana.
O texto tem correlação com o seguinte princípio:
- autonomia privada.
- força obrigatória do contrato.
- função social do contrato.
- relatividade dos efeitos contratuais.
- venire contra factum proprium.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é a função social do contrato. Trata-se de princípio que condiciona a liberdade contratual aos interesses coletivos e à proteção da dignidade da pessoa, integrando valores constitucionais na ordem privada.
O texto utiliza a imagem da "bolha" e da "agulha" para mostrar que o contrato deixou de ser um ato isolado e passou a ser interpretado à luz da realidade social, considerando seu impacto sobre indivíduos e comunidade.
Na prática, isso implica que cláusulas, execução e interpretação contratuais devem atender à proteção da pessoa humana e ao bem comum, mesmo que isso limite a autonomia das partes.
O princípio encontra previsão no art. 421 do Código Civil, sendo norma de ordem pública que orienta a aplicação e a eficácia dos pactos.
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