De acordo com a lei, ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levanta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica as voluptuárias. São as benfeitorias feitas apenas para lazer, embelezamento ou luxo, sem aumentar a utilidade ou conservar o bem.

No caso do possuidor de má-fé (quem sabe que não tem direito), a lei veda qualquer indenização por essas benfeitorias, porque elas não foram impostas pela necessidade do bem nem acarretam obrigação do proprietário em suportá‑las.

Além disso, não lhe assiste o direito de retenção pela importância das necessárias, nem o de levantar as voluptuárias. Ou seja, não pode desmontá‑las e retirá‑las para exigir pagamento.

Essa solução protege o proprietário contra exigências de quem ocupou o bem de forma ilícita.