Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá ser adquirida de forma originária ou derivada. Dentre as formas derivadas encontra-se a seguinte:

Gabarito

D

Comentário do professor

A sucessão hereditária é uma forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária porque decorre da transmissão de direitos do proprietário anterior ao falecer.

Com a morte do de cujus, a herança transmite-se imediatamente aos herdeiros, nos termos do Art. 1.784 do Código Civil: a sucessão é aberta e a transmissão opera-se desde logo.

Na prática, a aquisição depende de atos formais como o inventário e registro para regularizar a propriedade; até lá, os herdeiros já possuem direitos e responsabilidades sobre bens e encargos.

Importante: a herança pode ser recebida por aceitação (pura e simples ou com benefício de inventário) ou renunciada, o que afeta a transferência dos bens.