Questão FC822263
Venosa afirma que “o usucapião é o instrumento originário mais eficaz para atribuir moradia ou dinamizar a utilização da terra.” A respeito das espécies de usucapião, são requisito
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2012
Venosa afirma que “o usucapião é o instrumento originário mais eficaz para atribuir moradia ou dinamizar a utilização da terra.” A respeito das espécies de usucapião, são requisitos do usucapião ordinário:
- a posse pelo período de 5 anos, contínua e incontestadamente do imóvel, justo título e boa-fé.
- a posse pelo período de 10 anos, contínua e incontestadamente do imóvel, justo título e boa-fé.
- a posse pelo período de 15 anos, contínua e incontestadamente do imóvel, justo título e boa-fé.
- a posse pelo período de 20 anos, contínua e incontestadamente do imóvel, justo título e boa-fé.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: letra B. A usucapião ordinária exige posse por 10 anos, de forma contínua e incontestada, com justo título e boa-fé, conforme art. 1.242 do Código Civil.
Posse contínua e incontestada significa ausência de oposição, ação possessória ou qualquer ato que interrompa a fruição do bem durante o prazo. Qualquer contestação pode impedir a aquisição.
Justo título não é apenas um documento, mas o negócio jurídico que, em aparência, legitima a posse e gera a presunção de direito.
Boa-fé é o estado subjetivo do possuidor que ignora vícios quanto à aquisição. O possuidor com justo título goza de presunção de boa-fé, salvo prova em contrário (art. 1.201).
Esses elementos, em conjunto, caracterizam a usucapião ordinária.
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