Questão FC822265
A respeito das maneiras de aquisição da propriedade móvel, tem-se que a entrega da coisa do alienante ao alienatário, com ânimo de transferir o domínio, caracteriza
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2012
A respeito das maneiras de aquisição da propriedade móvel, tem-se que a entrega da coisa do alienante ao alienatário, com ânimo de transferir o domínio, caracteriza
- a tradição.
- o usucapião.
- a especificação.
- a confusão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Tradição é o modo de adquirir a propriedade de bens móveis que se realiza pela entrega da coisa do alienante ao adquirente com o ânimo de transferir o domínio. É essa vontade translativa que distingue mera entrega de transmissão do direito real.
No ordenamento brasileiro o contrato gera obrigação de transferir, mas não transfere automaticamente a propriedade; para móveis a constituição do direito real depende da tradição (ver CC, arts. 1.226 e 1.267).
Se faltar o elemento anímico, a transmissão do domínio não se consuma: o deslocamento da coisa pode apenas alterar a posse, sem criar titularidade plena.
Portanto, a expressão descrita na questão corresponde à tradição.
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