Em caso de extinção da servidão, o dono do prédio serviente tem a faculdade de cancelá-la, mediante a apresentação da prova da extinção, pelo não uso do imóvel

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque o Código Civil prevê que a servidão se extingue, e o dono do prédio serviente pode promover o cancelamento, quando houver não uso por determinado prazo.

Concretamente, o art. 1.389, III estabelece que a servidão se extingue pelo não uso durante dez anos contínuos. Isso significa que a inatividade do titular da servidão deve perdurar sem interrupção pelo referido período temporal para ensejar a prova da extinção.

Coube ao dono do prédio serviente a prova dessa inércia, que pode ser exigida em juízo ou para fins de averbação/cancelamento junto ao registro, demonstrando ausência de exercício do direito por toda a sequência decenal.