Nos termos do Código Civil, pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Anticrese é uma garantia real em que o devedor, ou terceiro por ele, entrega ao credor o imóvel para que este perceba os frutos e rendimentos como forma de compensação da dívida.

Constitui-se por contrato e pela entrega do bem, conferindo ao credor posse direta do imóvel para arrecadar frutos naturais, civis e industriais. Esse aproveitamento destina-se a abater a dívida, na forma pactuada ou legal.

Para produzir efeitos perante terceiros, é necessário o registro no cartório de imóveis. A anticrese se extingue com o pagamento da dívida, renúncia do credor, perda do bem ou confusão entre as partes.