Questão FC822526
Leia o caso a seguir. Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a cri
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento.
Elaborado pelo(a) autor(a).
No caso em tela, restou configurada a omissão
- própria, respondendo pelo crime de omissão de socorro.
- imprópria, respondendo pelo crime de homicídio doloso.
- própria, respondendo pelo crime de homicídio doloso.
- imprópria, respondendo pelo crime de omissão de socorro.
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Gabarito
B
Comentário do professor
No caso, trata-se de omissão imprópria. O salva-vidas, na condição de garantidor, tinha o dever jurídico de proteger os usuários da piscina e podia intervir para evitar o afogamento, portanto devia e podia agir.
O Código Penal, art. 13, §2º, prevê que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir. Ao permanecer inerte, o garante responde pelo resultado como se o tivesse causado ativamente.
Além disso, a conduta do salva-vidas configura homicídio doloso na modalidade de dolo eventual, pois, mesmo acreditando tratar-se de brincadeira, assumiu conscientemente o risco de que a criança pudesse realmente se afogar.
Assim, a omissão do garantidor produz imputação subjetiva e objetiva suficiente para homicídio doloso.
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