Crime doloso é aquele no qual o agente:

Gabarito

D

Comentário do professor

Dolo eventual é a figura invocada quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado. Prevê-se a possibilidade do evento e o agente, embora não o queira diretamente, aceita ou se conforma com a sua ocorrência.

Conceitualmente exige duas ideias: a previsão do resultado como possível consequência da conduta e a aceitação desse risco por parte do agente. Não basta apenas imaginar o risco; é necessário que o agente o tolere ou o aceite.

Na prática, identifica-se o dolo eventual por indícios objetivos e subjetivos: condições do ato, conhecimento das circunstâncias e comportamento que demonstra indiferença ao perigo.

O dispositivo legal que disciplina a definição é o art. 18, I, do Código Penal, que inclui o dolo eventual na concepção de crime doloso.