Questão FC822528
Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele em que:
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2024
Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele em que:
- o agente prevê o resultado como possível o provável e assume o risco de produzi-lo, agindo com indiferença em relação às consequências de sua conduta.
- o agente tem a intenção de realizar a conduta e alcançar o resultado almejado, visualizando a produção do evento como um objetivo.
- o agente, em virtude de sua falta de cuidado e sem prever o resultado que seria previsível, age, provocando, desta forma, um evento indesejado.
- o agente, mesmo prevendo o resultado como possível ou provável, age acreditando que esse evento ocorrerá, ainda que sua conduta seja idônea para produzi-lo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Dolo direto ocorre quando o agente tem a intenção de praticar a conduta e de produzir o resultado.
A vontade do agente está voltada ao resultado como um fim: ele age com propósito de alcançar aquele evento.
Isso implica que o resultado não é mero efeito previsível, mas objeto da vontade do agente; ele age para que o evento aconteça.
Na avaliação culpabilidade/elemento subjetivo, pesa a consciência do agente sobre a causalidade entre sua ação e o resultado e a decisão deliberada de realizá‑lo.
Exemplo prático: atirar com a intenção de matar. O agente não só prevê a morte, como a deseja e a busca como objetivo de sua conduta.
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