São causas de exclusão de culpabilidade:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica duas hipóteses que excluem a culpabilidade por afastarem a exigibilidade de conduta diversa. Em razão disso, não se pode imputar ao agente a reprovabilidade do fato.

Obediência hierárquica: ocorre quando o agente age em estrita obediência à ordem de superior, desde que a ordem não seja manifestamente ilegal. Conforme o Art. 22, nessa situação responde apenas quem deu a ordem, não o subordinado que a cumpriu.

Coação moral irresistível (ou vis compulsiva): trata-se da hipótese em que o agente atua sob força moral ou grave ameaça que torna impossível a autodeterminação. Também aqui falta exigibilidade de comportamento diverso, afastando-se a culpabilidade e responsabilizando-se quem exerceu a coação.