Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando o agente pratica um crime sob coação a que podia resistir, não há exclusão da responsabilidade penal, mas sim a aplicação de uma atenuante genérica, que reduz a pena por diminuir a reprovação da conduta.

Isso ocorre porque persiste a culpabilidade: era exigível do agente uma conduta diversa, ainda que a coação tenha influenciado sua decisão. A pressão não foi irresistível a ponto de afastar a imputabilidade ou a culpabilidade.

Art. 65, III, c: ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir

No momento da dosimetria, o juiz valora a intensidade e as circunstâncias da coação para fixar a redução da pena, observando os limites legais. A atenuante atenua, não exclui, a pena.