Dispõe o Código Penal que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que r

Gabarito

B

Comentário do professor

O art. 67 do Código Penal determina que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes.

Reincidência é expressamente apontada como uma dessas circunstâncias preponderantes.

Conceitualmente, reincidência ocorre quando o agente comete novo crime após condenação com trânsito em julgado.

Sua relevância decorre do papel que tem na valoração da personalidade e da periculosidade do agente.

Quando a reincidência se mostra determinante, ela pende a fixação da pena para o limite superior, por indicar maior culpabilidade e risco de reiteração.

Portanto, a alternativa correta é reincidência, pois integra o critério legal que orienta a aproximação da pena aos limites legais.