Questão FC822558
Leia o caso a seguir. L. B., funcionário de uma joalheria, decidiu furtá-la para conseguir dinheiro rápido, mas, para não chamar atenção de seus superiores, decide retirar uma peça
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
Instituto Verbena · 2023
Leia o caso a seguir.
L. B., funcionário de uma joalheria, decidiu furtá-la para conseguir dinheiro rápido, mas, para não chamar atenção de seus superiores, decide retirar uma peça por dia. Quando completa a primeira semana, o gerente percebe a retirada de mercadorias e assiste às gravações das câmeras de segurança, noticiando o crime à polícia civil, que prende L. B. em flagrante delito, com uma das peças em sua mochila.
No caso acima, os delitos podem ser classificados como
- crime único.
- concurso formal próprio de crimes.
- concurso formal impróprio de crimes.
- crime continuado comum.
- crime continuado específico.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Crime continuado comum. Trata-se de situação em que o agente pratica, mediante várias ações, dois ou mais crimes da mesma espécie, ligados por continuidade de conduta.
Na hipótese, L. B. furtou repetidamente peças da mesma joalheria, em curto espaço de tempo, com modo de execução e alvo semelhantes, sem emprego de violência ou grave ameaça. Esses elementos configuram a continuidade delitiva.
Como efeito, aplica-se uma única pena: a do crime idêntico ou, se diversos, a mais grave, com aumento de um sexto até dois terços, nos termos do art. 71 do Código Penal.
Portanto, a classificação correta é crime continuado comum, porque há pluralidade de furtos unidos por mesma técnica, tempo e lugar, formando um só contexto delitivo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em