Questão FC822567
Leia o caso a seguir. Um rapaz, motivado por ciúmes após o término de seu relacionamento com a namorada, efetua disparos de arma de fogo contra ela, que não vem a óbito por circuns
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
Um rapaz, motivado por ciúmes após o término de seu relacionamento com a namorada, efetua disparos de arma de fogo contra ela, que não vem a óbito por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Diante do exposto, conforme o Código Penal, o acusado praticou:
- feminicídio consumado.
- lesão corporal de natureza grave.
- feminicídio tentado.
- ameaça qualificada pelo uso de arma de fogo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Feminicídio é o homicídio doloso cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (art. 121-A do CP). Caracteriza-se quando o crime envolve, entre outros elementos, violência doméstica ou menosprezo/discriminação pela condição de mulher.
No caso, o autor, movido por ciúmes após o término do relacionamento, efetuou disparos contra a ex-namorada, mulher, demonstrando vontade de matar.
Como a vítima não veio a óbito por circunstâncias alheias à vontade do agente, faltou o resultado morte. Mantém‑se, contudo, o dolo de matar e a motivação vinculada à condição de sexo feminino.
Portanto, a conduta se classifica como feminicídio tentado, ou seja, tentativa do crime previsto no art. 121‑A do Código Penal.
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