O furto é um delito de prática corriqueira em todas as sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser sujeitos passivo

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que podem ser sujeitos passivos do crime de furto o proprietário, o possuidor ou o mero detentor da coisa alheia móvel.

O proprietário detém o direito real sobre a coisa, daí resultar o óbvio prejuízo patrimonial quando ocorre subtração.

O possuidor exerce a posse fática e também sofre dano patrimonial com a perda da coisa, pois a posse representa um interesse jurídico protegido.

O mero detentor não tem posse jurídica, mas pode ter um interesse legítimo sobre a coisa (por exemplo, depositário, locatário, emprestado), razão pela qual a subtração lhe causa prejuízo e o torna sujeito passivo.

Assim, a proteção do tipo penal alcança todos que tenham um vínculo patrimonial ou de guarda com a coisa móvel subtraída.