Leia o caso a seguir. Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa.

Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta descrita configura Importunação sexual, prevista no art. 215-A do Código Penal.

O tipo penal exige a prática de um ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência. No caso, a ereção seguida de ejaculação, dirigida à mulher ao lado, é ato libidinoso voltado a pessoa determinada.

Exige-se dolo e o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro; não há modalidade culposa.

O consentimento afasta a tipicidade.
O crime não requer violência ou grave ameaça, mas perde sua configuração se o ato constituir crime mais grave.

Portanto, há perfeita adequação típica da conduta à hipótese de importunação sexual.