Funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio o

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Peculato é o crime descrito no Art. 312 do Código Penal. Consiste em o funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, público ou particular, que esteja sob sua posse em razão do cargo, ou em desviá‑lo, para obter proveito próprio ou de terceiros.

Os elementos essenciais são: sujeito ativo especial (funcionário público), vínculo de posse em razão do cargo, objeto material móvel pertencente ao patrimônio público ou privado e a conduta típica de apropriação ou desvio com finalidade de vantagem.

A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa. Por isso a alternativa C é a correta.