Usar violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em proce

Gabarito

B

Comentário do professor

Coação no curso do processo é o crime descrito no Art. 344 do Código Penal. Consiste em usar violência ou grave ameaça com o objetivo de favorecer interesse próprio ou alheio contra autoridade, parte ou qualquer pessoa chamada a intervir em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.

Os elementos essenciais são: conduta (violência ou grave ameaça), fim específico (favorercer interesse) e sujeito passivo vinculado ao desenvolvimento do processo. Trata‑se de crime que protege a normalidade e a integridade das funções decisórias e das diligências processuais.

A pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da cominada à violência empregada.