Questão FC822618
Leia o texto a seguir. Cruzando o indicador do Instituto Sou da Paz com as informações do Atlas da Violência, do IPEA, de uma média de 54,8 mil assassinatos que acontecem por ano n
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
Instituto Verbena · 2023
Leia o texto a seguir.
Cruzando o indicador do Instituto Sou da Paz com as informações do Atlas da Violência, do IPEA, de uma média de 54,8 mil assassinatos que acontecem por ano no Brasil, 44 mil são arquivados na fase de investigação porque não foi possível identificar um suspeito da autoria. De cada dez homicídios, oito não chegam na fase do julgamento.
BRASIL DE FATO, 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/02/11/oito-em-10-casos-dehomicidios-nao-chegam-a-justica-investigacoes-ignoram-periferia>. Acesso em: 24 abr. 2023.
Considerando os dados acima e a teoria das cifras criminais, os casos de homicídio não elucidados podem ser classificados como
- cifras criminais rosas.
- cifras criminais negras.
- cifras criminais verdes.
- cifras criminais douradas.
- cifras criminais amarelas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Cifra negra refere-se ao conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado ou não são contabilizados nas estatísticas oficiais. No enunciado, grande parte dos homicídios é arquivada na fase de investigação por ausência de identificação de suspeitos, ficando fora do processo penal.
Esses casos se enquadram como cifras criminais negras porque representam a chamada "figura obscura" do crime: eventos praticados, mas não formalmente reconhecidos ou investigados até conclusão, seja por falhas investigativas, medo de testemunhar ou descrédito nas instituições.
O efeito prático é o aumento da impunidade e a distorção na formulação de políticas públicas, já que o problema real fica subestimado nas estatísticas oficiais.
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