O inquérito policial, considerado um procedimento administrativo, iniciado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria, independentemente de provocação de eventuais

Gabarito

A

Comentário do professor

Oficioso significa que o inquérito policial é instaurado de ofício pela autoridade policial, ou seja, por iniciativa própria, quando toma conhecimento de fato criminoso, sem depender de provocação de terceiros ou de autorização judicial.

Trata-se de um procedimento administrativo com finalidade investigatória: coletar provas e elementos que subsidiem a atuação do Ministério Público e eventual oferecimento de denúncia.

Nesse estágio não há acusação formal nem contraditório pleno, e a investigação pode tramitar sob sigilo quando necessário para a elucidação dos fatos.

Portanto, a expressão correta para esse tipo de instauração é oficioso, isto é, promovido pela própria autoridade policial.