Questão FC822810
Leia o caso a seguir. Duas testemunhas afirmam que F. A. não cometeu um crime contra o patrimônio de S. E., mas F. A. confessa sua culpa perante o juiz. Nesse caso, o magistrado po
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto Verbena · 2023
Leia o caso a seguir.
Duas testemunhas afirmam que F. A. não cometeu um crime contra o patrimônio de S. E., mas F. A. confessa sua culpa perante o juiz.
Nesse caso, o magistrado poderia
- condenar F. A. somente com base na sua confissão, uma vez que, no âmbito do Processo Penal, a confissão é dotada de valor pleno.
- condenar F. A. com base na sua confissão, desconsiderando os testemunhos, desde que justificadamente, destacando os outros elementos de prova que corroboram a versão da história narrada por ela.
- absolver F. A., uma vez que a confissão é um meio de prova mais sensível, tendo menor valor probante do que aquele decorrente da prova testemunhal.
- condenar F. A. depois de checar que sua confissão foi espontânea e involuntária, ainda que não haja outros meios probantes.
- absolver F. A., desde que se convença da inveracidade de sua confissão, em respeito ao princípio do livre convencimento, não precisando motivar a sua decisão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque a confissão não tem valor absoluto: seu efeito probatório depende de confrontação com as demais provas, nos termos do art. 197 do CPP.
Assim, o juiz pode valorar a confissão e, fundamentadamente, desconsiderar depoimentos contrários quando houver compatibilidade entre a versão confessada e outros elementos do processo.
É essencial que a confissão seja espontânea e livre, e que o magistrado indique na decisão por que razões opta por acolhê‑la, apontando provas que a corroboram (documentos, perícias, registros, contradições nas testemunhas, circunstâncias materiais).
Em suma, a condenação com base na confissão é possível, desde que haja motivação e confronto probatório que demonstrem consistência e compatibilidade entre os elementos.
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