Leia o texto a seguir. É um tipo de prisão que só pode ocorrer durante a fase de investigação e não pode ser decretada durante o processo penal em si. Seu propósito é garantir a re

Gabarito

D

Comentário do professor

Prisão temporária é uma medida cautelar peculiar destinada exclusivamente à fase de investigação policial.

Ela só pode ser decretada enquanto se apuram os fatos, não sendo cabível como medida iniciada durante o processo penal.

Seu objetivo é garantir a realização de atos ou diligências necessárias à investigação, como interrogatórios, buscas ou coleta de provas que dependam da presença do indiciado.

Caracteriza-se por ter prazo certo de duração e por ser aplicada quando a custódia for imprescindível para o esclarecimento dos elementos do crime.

A lei que regula essa prisão traz também uma lista de crimes específicos para os quais ela é admitida, sendo necessário existir indício suficiente de autoria ou participação.

Por essas características, a descrição do enunciado corresponde claramente à prisão temporária.