No procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que, no procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até 8 testemunhas.

Essa previsão decorre do art. 401 do CPP, que fixa o limite de inquirição de testemunhas na fase de instrução: cada parte tem autorização para arrolar até oito testemunhas para cada fato controvertido.

Na prática isso significa que o teto é aplicado por fato e por parte (acusação e defesa), não como número global indistinto para todas as partes ou para todo o processo.

Caso haja necessidade de ouvir mais pessoas, cabe às partes demonstrar pertinência e pedir ao juiz autorização excepcional para ultrapassar o limite, com fundamentação específica.