Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é:

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme dispõe o Art. 447 do Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri é composto por juiz togado, seu presidente, e por 25 jurados alistados, dos quais 7 (sete) constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

Isso significa que, a cada julgamento de crime doloso contra a vida, há um sorteio entre os 25 jurados para formar o grupo de sete que avaliará as provas e proferirá o veredicto sobre a autoria e materialidade.

O presidente do Tribunal do Júri preside os debates e resolve questões de ordem e de direito, enquanto o Conselho de Sentença decide, por maioria, as questões de fato. A composição em sete jurados visa garantir representatividade e legitimidade ao veredito popular.