No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 477 do CPP e seu §2º são a base da alternativa D. O dispositivo estabelece que, em regra, o tempo é de 1h30 para acusação e defesa e de 1h para réplica e tréplica.

Quando há mais de um acusado, o §2º determina que o tempo da acusação e da defesa seja acrescido de 1h, e que o da réplica e da tréplica seja elevado ao dobro.

Aplicando a regra: \(1{,}5h+1h=2{,}5h\) para acusação e para defesa; réplica \(1h\times2=2h\) e tréplica \(1h\times2=2h\). Assim, corretamente: 2h30 para cada (acusação e defesa) e 2h para réplica e tréplica.

É importante observar que, havendo mais de um acusador ou defensor, a distribuição interna do tempo se ajusta por acordo entre eles ou por determinação do juiz presidente.