Questão FC822866
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, o profissional de apoio escolar que atua junto ao estudante com deficiência
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto Verbena · 2024
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, o profissional de apoio escolar que atua junto ao estudante com deficiência
- é disponibilizado para as crianças da educação infantil e ensino fundamental.
- exerce sobretudo, as atividades de higiene e locomoção dos estudantes.
- está presente em todos os níveis de ensino, em instituições públicas.
- trabalha em todas as atividades escolares que se fizerem necessárias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) define o profissional de apoio escolar como pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária.
Isso significa que sua função não se restringe a uma única tarefa, mas abrange qualquer atividade escolar que venha a ser necessária para garantir a inclusão e a participação do estudante, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas.
Importante notar que estão excluídas da competência do profissional as técnicas ou procedimentos vinculados a profissões legalmente regulamentadas, preservando competências específicas.
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