Questão FC822869
Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto Verbena · 2023
Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
A respectiva Lei, determina que, quando necessária, a avaliação de deficiência será realizada por avaliação
- biopsicossocial.
- médica.
- psicológica.
- social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O gabarito é biopsicossocial, conforme dispõe o Art. 2º, §1º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
O modelo biopsicossocial entende a deficiência não apenas como condição orgânica, mas como resultado da interação entre aspectos biológicos, psicológicos e sociais. Avalia-se a condição de saúde em conjunto com atividades e participação do indivíduo.
A avaliação deve considerar fatores ambientais e pessoais que podem facilitar ou criar barreiras, proporcionando diagnóstico contextualizado.
Para garantir essa abordagem integral, a avaliação, quando necessária, é feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar, visando promover a inclusão social e a efetivação de direitos.
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