A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacio

Gabarito

D

Comentário do professor

A Lei nº 14.624/2023 incluiu, na Lei nº 13.146/2015, o art. 2º-A, que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

O termo deficiências ocultas refere-se a limitações não aparentes externamente, cuja identificação por meio do símbolo facilita o reconhecimento de necessidade de acessibilidade, apoio ou tratamento diferenciado em serviços públicos e privados.

A resposta correta é a alternativa D porque a própria redação do art. 2º-A da Lei 13.146/2015 passou a prever expressamente esse símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, garantindo visibilidade e auxílio adequado.