Questão FC822873
A pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e que atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto Verbena · 2022
A pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e que atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas é considerado(a), pela Lei n. 13.146 de 2015,
- professor regente.
- profissional de apoio.
- atendente pessoal.
- acompanhante pessoal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Profissional de apoio, conforme a Lei n. 13.146/2015 (art. 3º, XIII), é a pessoa que presta assistência direta ao estudante com deficiência realizando atividades de alimentação, higiene e locomoção.
Essa função se estende a todas as atividades escolares em que for necessária, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas.
Importante observar que a lei exclui da atribuição do profissional de apoio as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, ou seja, tarefas que demandem formação e atribuição profissional específica não fazem parte desse papel.
Em suma, trata‑se de um suporte educacional direto e contínuo ao aluno com deficiência para garantir sua participação plena nas atividades escolares.
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