Questão FC822883
A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, em seu Capítulo IV (Do Direito à Educação), diz que assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda for
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto Verbena · 2023
A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, em seu Capítulo IV (Do Direito à Educação), diz que assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever
- do Governo federal, estadual e municipal e da escola.
- do Estado, da Secretaria de Educação Municipal e da escola.
- do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.
- da Família, da escola, do professor e dos alunos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque a Lei nº 13.146/2015 atribui a responsabilidade conjunta de garantir educação de qualidade à pessoa com deficiência ao Estado, à família, à comunidade escolar e à sociedade.
O Estado responde por políticas públicas, financiamento e infraestrutura acessível.
A família promove suporte afetivo e defesa de direitos.
A comunidade escolar organiza práticas pedagógicas inclusivas e medidas de proteção.
A sociedade cultiva respeito, combate preconceitos e assegura participação plena.
Em conjunto, esses atores devem deixar a pessoa com deficiência "a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação" e efetivar seu direito à educação.
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