Questão FC840528
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo. Assim, quanto à estabilidade
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2015
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo.
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
- formal
- outorgada
- escrita
- analítica
- flexível
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A classificação flexível refere-se à estabilidade do texto constitucional. Significa que a Constituição pode ser alterada pelo mesmo procedimento exigido para as normas infraconstitucionais.
Em uma constituição flexível, mudanças no texto constitucional são feitas por meio do processo legislativo ordinário, sem exigência de formalidades extraordinárias ou de quóruns especiais distintos dos aplicáveis às leis comuns.
Essa característica torna a Constituição mais facilmente adaptável às transformações políticas e sociais, mas também reduz a proteção contra alterações rápidas e eventuais abusos por maiorias momentâneas.
Contrastando, uma Constituição rígida exige um procedimento emendatório mais solene, com regras de aprovação mais difíceis que as das leis ordinárias.
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