Questão FC840530
A Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição classificada como:
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2006
A Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição classificada como:
- histórica.
- popular.
- costumeira.
- pactuada.
- outorgada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição Federal de 1988 é classificada como do tipo popular porque teve origem em um processo constituinte marcado pela efetiva participação social e legitimidade democrática.
A Assembleia Constituinte reuniu representantes eleitos após o período autoritário, e o texto resultante incorporou demandas amplas da sociedade, vindas de movimentos sociais, sindicatos e setores organizados. Esse diálogo conferiu ao documento fundamento na soberania popular.
Além disso, a Constituição de 1988 ampliou mecanismos de participação política e garantiu direitos sociais e civis que refletem interesses coletivos, reforçando sua natureza participativa.
Assim, a característica fundamental é a origem e a legitimidade oriundas da vontade popular, expressa pelo processo constituinte e pelas instâncias de representação e mobilização social.
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