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Questão FC840533

A Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como:

Teoria do Direito Constitucional

CESGRANRIO · 2004

A Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como:

  1. não escrita.
  2. costumeira.
  3. popular.
  4. outorgada.
  5. flexível.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Popular: significa que a Constituição de 1988 decorre do exercício do Poder Constituinte Originário pelo povo, materializado por meio de uma Assembleia Constituinte legitimamente eleita para elaborar o novo texto constitucional.

Isso quer dizer que o texto nasceu da atuação de representantes escolhidos pela sociedade, sendo debatido, votado e, ao final, promulgado em nome da vontade coletiva, conferindo-lhe legitimidade democrática.

Na prática, a origem popular explica por que a Constituição de 1988 incorpora ampla proteção a direitos sociais e participação política, refletindo escolhas e prioridades expressas no processo constituinte.

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