Questão FC840533
A Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como:
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2004
A Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como:
- não escrita.
- costumeira.
- popular.
- outorgada.
- flexível.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Popular: significa que a Constituição de 1988 decorre do exercício do Poder Constituinte Originário pelo povo, materializado por meio de uma Assembleia Constituinte legitimamente eleita para elaborar o novo texto constitucional.
Isso quer dizer que o texto nasceu da atuação de representantes escolhidos pela sociedade, sendo debatido, votado e, ao final, promulgado em nome da vontade coletiva, conferindo-lhe legitimidade democrática.
Na prática, a origem popular explica por que a Constituição de 1988 incorpora ampla proteção a direitos sociais e participação política, refletindo escolhas e prioridades expressas no processo constituinte.
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