Em termos de interpretação constitucional, quando há o envolvimento de poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais, diz-se que ocorre um(a.)

Gabarito

A

Comentário do professor

Processo aberto refere-se à ideia de que a interpretação constitucional não é monopólio de um único ator, mas sim um procedimento coletivo em que poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais participam da construção do sentido da Constituição.

Nesse modelo, múltiplos intérpretes interagem por meio de decisões judiciais, normas legislativas, atos administrativos, debates acadêmicos e mobilizações sociais, tornando a interpretação plural e dinâmica.

O caráter aberto implica que a validade das interpretações depende de argumentação pública, diálogo e reciprocidade entre os atores, o que reforça a legitimidade democrática das normas constitucionais.

Assim, entender a hermenêutica constitucional como processo aberto é reconhecer que o significado da Constituição se constrói continuamente na prática política e jurídica.