É considerado um direito social previsto na Constituição Federal o pertinente à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de

Gabarito

B

Comentário do professor

Licença à gestante de cento e vinte dias é direito social garantido pela Constituição Federal, que protege a maternidade e a dignidade da pessoa trabalhadora.

O dispositivo constitucional estabelece que a gestante tem direito à licença sem prejuízo do emprego e do salário, isto é, durante os 120 dias o vínculo empregatício permanece e a remuneração é preservada.

CF/88, art. 7º, XVIII consagra essa proteção entre os direitos dos trabalhadores, tornando obrigatória a concessão da licença no prazo fixado pela norma suprema.

Na prática, trata-se de uma garantia constitucional que assegura tempo para o período pré e pós-natal, protegendo a saúde da mãe e do recém-nascido e a estabilidade do emprego.