A redução dos riscos inerentes ao trabalho, prevista na Constituição Federal, deve ocorrer por meio de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Constituição, em Art. 7º, XXII, determina que a redução dos riscos do trabalho se realize por meio de normas de higiene, saúde e segurança.

Isso implica regras preventivas que organizam ambiente, processos e condutas: proteção coletiva, uso de equipamentos individuais, capacitação, controle de riscos e fiscalização. Essas normas traduzem-se em obrigações para empregadores e em competência estatal para regulamentar e inspecionar.

Na prática, a função dessas normas é a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, por meio de regulamentos claros e técnicas aplicáveis (ex.: normas regulamentadoras), garantindo integridade física e condições dignas de trabalho.