Na Constituição Federal de 1988, a saúde é dada à população como:

Gabarito

A

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de cidadania, ou seja, um direito vinculado à condição de membro da comunidade política, exigindo proteção e fruição por todos os indivíduos.

Art. 196 explicita que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Na prática, esse reconhecimento fundamenta a organização do sistema público de saúde e legitima a intervenção estatal para assegurar cuidados coletivos e individuais, tornando a saúde uma dimensão exigível do Estado social.