Questão FC840621
Nas cidades gregas da Antiguidade, a democracia limitava-se à minoria da população. Os escravos e as mulheres não tinham direitos políticos. Além disso, só aqueles que nasciam na c
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2010
Nas cidades gregas da Antiguidade, a democracia limitava-se à minoria da população. Os escravos e as mulheres não tinham direitos políticos. Além disso, só aqueles que nasciam na cidade de Atenas podiam ser cidadãos.
De acordo com a Constituição Brasileira de1988, quem NÃO pode votar no Brasil atualmente são os
- maiores de 70 anos.
- maiores de dezesseis anos.
- estrangeiros naturalizados.
- analfabetos.
- que estão cumprindo o serviço militar obrigatório.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição Federal de 1988 determina que quem estiver cumprindo o serviço militar obrigatório não pode ser alistado eleitoralmente e, portanto, não pode votar enquanto durar esse serviço.
Trata‑se de uma vedação legal de caráter temporário: ao término do serviço militar o cidadão recupera a possibilidade de alistamento e do exercício do voto, desde que proceda ao alistamento dentro dos prazos legais.
Na prática, essa regra costuma atingir jovens convocados pela conscrição. O objetivo é preservar a regularidade do processo eleitoral durante o período em que o indivíduo se encontra em atividade militar.
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