Questão FC840654
Um administrador do Ipea apresentou projeto de pesquisa para aperfeiçoar a prestação do serviço público. No início do seu trabalho, foi confrontado com a existência de princípios a
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2024
Um administrador do Ipea apresentou projeto de pesquisa para aperfeiçoar a prestação do serviço público. No início do seu trabalho, foi confrontado com a existência de princípios aplicáveis à Administração Pública muitos com base constitucional. Ao aprofundar seus estudos, foi direcionado para a constatação de existência do procedimento de avaliação periódica de desempenho prevista no texto constitucional.
Esse procedimento busca realizar o princípio da
- comunicação
- publicidade
- moralidade
- veracidade
- eficiência
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é a eficiência.
No plano constitucional, o princípio está expresso no art. 37, caput, que orienta a Administração a buscar melhores resultados com menores insumos.
A avaliação periódica de desempenho funciona como instrumento para aferir produtividade, economicidade e rendimento funcional, promovendo a adaptação das práticas administrativas à busca por desempenho eficiente.
Adicionalmente, a própria Constituição, no art. 41, §1º, III, admite que servidor estável possa perder o cargo mediante esse procedimento, desde que regulado por lei complementar e com assegurada a ampla defesa.
Portanto, o procedimento visa concretizar o princípio da eficiência ao aprimorar a prestação do serviço público e responsabilizar pelo alcance de resultados.
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