O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:

Gabarito

D

Comentário do professor

Adequação: verifica se a medida estatal é apta a alcançar um fim legítimo, isto é, se há relação de eficácia entre o meio escolhido e o objetivo pretendido.

Necessidade: examina se, entre as alternativas possíveis, a medida adotada é a que menos restrinja direitos; exige inexistência de meio igualmente eficaz e menos gravoso.

Proporcionalidade em sentido estrito: realiza um juízo de ponderação entre sacrifícios impostos e vantagens buscadas, pesando intensidade da lesão contra a relevância do objetivo público.

Na aplicação prática, as três máximas são usadas de forma sequencial: primeiro a adequação, depois a necessidade e, por fim, a ponderação final.