Bruno, servidor público federal, ocupou por exatos 5 anos um cargo na administração pública, até que foi aprovada uma lei federal extinguindo o referido cargo. Nesse caso, Bruno

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Bruno ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Isso decorre do fato de que, tendo exercido o cargo por 5 anos, Bruno já é estável, situação que o protege contra perda do cargo exceto nas hipóteses previstas em lei.

Nos termos do art. 41, §3º da Constituição Federal, se o cargo é extinto ou declarado desnecessário, o servidor estável passa para disponibilidade, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, até ser aproveitado em outro cargo.

Na prática, Bruno ficará afastado do exercício ativo, receberá proventos proporcionais ao tempo trabalhado e aguardará nomeação para outro cargo compatível.