Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta indica o conflito envolvendo Estado estrangeiro e o Distrito Federal.

Isso decorre da previsão constitucional de que compete ao Supremo Tribunal Federal, em competência originária, conhecer de ações que envolvam diretamente entes federativos e sujeitos internacionais. Em termos práticos, processar e julgar originariamente significa que a causa começa e tramita no STF, sem passar por instâncias inferiores.

Conflitos desse tipo tocam elementos de soberania e de relações exteriores, além de imporem interpretação uniforme da Constituição quando estão em jogo prerrogativas de entes federativos. Por isso a solução constitucional atribui ao STF essa jurisdição exclusiva desde o início do processo.