De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é princípio institucional do Ministério Público a(o):

Gabarito

B

Comentário do professor

Unidade é princípio constitucional do Ministério Público, previsto no art. 127, §1º da Constituição. Ele expressa que o MP atua como uma única instituição, organizada sob uma direção comum.

Na prática, a unidade significa que os membros não agem como órgãos isolados, mas como partes de um mesmo corpo institucional, com orientação central que assegura coesão nas políticas institucionais e na representação perante o Estado e a sociedade.

Esse princípio garante uniformidade de atuação, facilita a coordenação das atribuições e assegura que a responsabilidade institucional seja mantida, independentemente de qual membro efetivamente pratique o ato.