Na organização constitucional das competências tributárias, existem tributos exclusivos da União. Nessa categoria, encontra-se a(o)

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é contribuição social. A Constituição atribui à União, de forma exclusiva, a competência para instituir essas contribuições, estabelecendo-as como instrumento de atuação federal na área social.

As contribuições sociais destinam-se, em regra, ao financiamento da seguridade social e a políticas públicas específicas. Tratam-se de tributos com finalidade vinculada, voltados ao custeio de programas e serviços de interesse coletivo.

Além disso, a própria ordem constitucional prevê outras espécies correlatas de contribuições, como as de intervenção no domínio econômico e as de interesse de categorias. Em todas essas hipóteses, a competência para instituição é privativa da União, por força do texto constitucional.